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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF

16 e 17 de novembro de 2017
Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF

O Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF Centro Universitário Municipal de Franca é um evento tradicional, científico, e de abrangência nacional, estando em 2017 na sua décima oitava edição.

O eixo temático do XVIII Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF - “Desenvolvimento em tempos de oportunidades” procura atender às necessidades da interdisciplinaridade, e tem como objetivo a interação de pesquisadores por meio de apresentações de trabalhos, palestras e mesas redondas, promovendo o pensar e o interagir, conectando o conhecimento com a realidade, por meio de diálogos e debates, atendendo, assim, à demanda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Regional. O encontro busca ainda, promover e incentivar o conhecimento e o crescimento científico, visando estimular um processo de construção e socialização dos saberes. Os melhores trabalhos apresentados no evento serão selecionados para comporem publicações impressas e/ou eletrônicas editadas pelo Centro Universitário Municipal de Franca.

O evento é aberto a toda a comunidade científica regional e nacional com apresentação de comunicações e projetos de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento, como: Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação Social, Psicologia, Matemática, Letras, Turismo, Sistemas de Informação, Medicina, Enfermagem e Engenharias - Civil, de Produção e de Software. São estimuladas as submissões de trabalhos voltados para o desenvolvimento econômico, humano e social, em suas múltiplas facetas e complexidades, envolvendo as áreas educacional e pedagógica, letras, políticas públicas, direito, psicologia, cultura, informação, indústria, empresas, serviço social, sustentabilidade, terceiro setor, entre outras.

CHAMADA DE TRABALHOS
Até 17 de outubro de 2017 às 23h59

*Todos os trabalhos aceitos para o evento serão publicados na íntegra em formato de livro eletrônico.


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa


Tema: “Dignidade da Pessoa Humana e Tolerância Religiosa nos Espaços Sociais”
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Frutal
21 e 22 de setembro de 2017

O I Encontro de Pesquisa Direito e (In)Tolerância Religiosa  será promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq  Direito e (In)Tolerância Religiosa, cadastrado no DGP-CNPq, certificado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e sediado na Unidade de Frutal. Os principais objetivos do Grupo de Pesquisas são: contribuir para a construção de um diálogo efetivo sobre a (in)tolerância religiosa e respeito à diversidade cultural nos espaços sociais, em especial no ambiente acadêmico, conforme preconiza a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); disseminar o conhecimento científico sobre o tema (In)tolerância religiosa;   promover a interação entre pesquisadores sobre a temática para melhor compreensão da diversidade religiosa e tolerância nos Estados laicos; contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião; fomentar uma cultura de paz, a fim de assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

VII Encontro Internacional do CONPEDI Portugal - Submissão de artigos até 05/06

Tema: Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas

O VII Encontro Internacional do CONPEDI será realizado nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, na cidade de Braga, em Portugal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), através do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU).
A submissão dos artigos está disponível através do site do CONPEDI, na “Área Restrita”, e segue até 05 de junho de 2017 - prazo já prorrogado.



sexta-feira, 26 de maio de 2017

II ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL - "DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA

  

Aracaju-Sergipe, de 31 de maio a 03 de junho.

O evento ocorrerá de 31 de maio a 03 de junho e será totalmente gratuito.  

Acesse aqui e clique na opção INSCRIÇÃO EM CURSOS DE EXTENSÃO. Escolhendo esta opção você poderá ter acesso à oferta atual de cursos de extensão, bem como realizar a sua inscrição no 2º ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL – EABRAPPS 2017.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho: Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?


O Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, promovido pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, celebrará a sua 13a edição nos dias 06 e 07 de abril de 2017. 

O evento ocorrerá nas comodidades da Universidade Veiga de Almeida, no campi de Cabo Frio, e nas suas adjacências.

Os artigos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico para o email da Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho (jutra2017gt@gmail.com) até a data de 06/03/2017 


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Submissão de Artigos ao VI Encontro Internacional do CONPEDI – Costa Rica

O Sistema Publica Direito já está disponível, desde o dia 1º de janeiro de 2017, para submissão de artigos ao VI Encontro Internacional do CONPEDI – Costa Rica.
O VI Encontro Internacional do CONPEDI, com tema Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na América Latina e Caribe,  será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2017, nas cidades de Heredia, San José e San Ramón, Costa Rica, em parceria com a Universidad Nacional (UNA) e a Universidad de Costa Rica – Sede Occidente (UCR).

Os artigos serão recebidos entre o período de 1 de janeiro de 2017 a 27 de fevereiro de 2017, precisamente até às 23 horas e 59 minutos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

I EBAED - I Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito


18 e 19 de novembro de 2016
Local: Auditório do Campus de Pituaçu/UCSal

O grupo de pesquisa liderado pelo professor Saulo Casali Bahia, vice-coordenador do PPGD/UFBA, realizará nos dias 18 e 19 de novembro de 2016, um evento conjunto com a Faculdade de Direito da UCSAL. Com o apoio da Associação Brasileira de Direito e Economia e a MULT Comunicações, o evento, com carga horária de 12h, ocorrerá no Auditório do Campus de Pituaçu e as inscrições, no valor de R$ 30,00, poderão ser feitas através do site.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Chamada de trabalhos: III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro.














03 e 04 de novembro de 2016 
Belo Horizonte/MG

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC convida a comunidade jurídica para participar no III Encontro luso-brasileiro de instituições sociais, Direito e Democracia.
O evento, que tem apoio da FAPEMIG e do CONPEDI, acontece nos dias 03 e 04 de novembro de 2016 e recebe até 17 de outubro de 2016 trabalhos técnico-científicos para apresentação em Grupos de Trabalho (GTs) e futura publicação.


quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Edital de Seleção de Trabalhos: I Colóquio de Direito e Arte: Música, Cinema e Literatura e 3º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica


O 3° Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica e I Colóquio Brasileiro de Direito e Arte: música, cinema e literatura, será realizado nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.

E está disponível o edital para participação nas Mostras de Trabalhos, para acessá-lo, basta clicar aqui ou acessar: http://escribas.wixsite.com/direitoearte.

Os(as) interessados(as) em participar das Mostras de Trabalhos devem ler o referido edital e enviar os trabalhos completos, dentro dos moldes exigidos, até a data de 10 de outubro de 2016, para o seguinte endereço eletrônico: anatemadirarte@gmail.com

sábado, 4 de julho de 2015

Chamada de trabalhos - SLADI-LASIL 2015



ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL – SLADI 2015
RIO DE JANEIRO - PRAZO DE SUBMISSÃO: 09 DE JULHO

Veja a chamada na íntegra em: http://sladi-lasil.org/?p=703

DADOS GERAIS

Tema central de discussão
Direito Internacional na América Latina: Escola de pensamento do Direito Internacional

Data
13 a 15 de agosto de 2015

Local
Rio de Janeiro

Público convidado
Pesquisadores de Direito Internacional (mestrado e doutorado), professores, estudantes de Direito e Relações Internacionais.

Carga horária
Certificado de 36 horas/aula para participação integral

SECRETARIA DO ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL
Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI / Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional – SLADI
Coordenadora Executiva: Thaís de Oliveira
Rua Senador Feijó, 154, sala 64, CEP: 01006-000 – São Paulo – São Paulo – Brasil
E-mail: secretaria@direitointernacional.org
homepage: www.sladi-lasil.org

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a edição de um evento como este, para que se analise a fundo o contexto em que está sendo discutido e construído o entendimento doutrinário e jurisprudencial na América Latina sobre Direito Internacional, oriundo das relações entre os Estados submetidos a Cortes e Tribunais internacionais bem como no contexto de organizações internacionais.
A realização de um encontro acadêmico permitirá a aproximação de ideias e o intercâmbio de visões distintas conceituais sobre a relação dos Estados na América Latina, quando se reunirão os mais importantes e conceituados estudiosos da matéria advindos das mais importantes universidades da América Latina e do mundo.

TEMAS A SEREM DISCUTIDOS

TEMA GERAL DO ENCONTRO:
Direito Internacional na América Latina: tradição e contemporaneidade

TEMAS ESPECÍFICOS DAS CONFERÊNCIAS:
1. Direito internacional público e privado: novas tendências e diálogos
2. A transnormatividade do direito internacional
3. A jurisdicionalização do direito internacional e ampliação sistêmica
4. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
5. Os institutos do asilo e do refúgio na América Latina
6. Direito Internacional Econômico e desenvolvimento regional na América Latina
7. Processos de integração na América Latina
8. Advocacia, e a internacionalização dos conflitos
9. Direito internacional do meio ambiente e recursos hídricos na América Latina
10. Direito internacional do mar e dos espaços aéreos e exterior: Desafios para América Latina
11. A Amazônia sob diferentes enfoques do direito internacional
12. Segurança coletiva, uso da força e o direito internacional penal no contexto latino-americano.

PROGRAMAÇÃO SIMPLIFICADA
* Programação detalhada a ser definida
* Programação simplificada para organização pessoal
13 de agosto de 2015 – 19h às 22h
14 de agosto de 2015 – 9h às 22h
15 de agosto de 2015 – 9h às 12h

ENVIO DE ARTIGOS

ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO INTERNACIONAL – SLADI
13 a 15 de agosto de 2015
RIO DE JANEIRO
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM APRESENTADOS

1. APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS: DATAS E PROCEDIMENTO
1.1. Abertura e forma:
1.1.1. Os arquivos com os artigos devem ser enviados, a partir de 15 de maio de 2015, com a indicação do tema específico de cada conferência do Congresso no qual se insere, o qual deverá estar inserido no tema central do Encontro “Direito Internacional na América Latina: tradição e contemporaneidade”.
1.1.2. O prazo final para envio dos trabalhos é 09 de julho de 2015, impreterivelmente.
1.1.3. A recepção dos trabalhos não significa a sua aprovação, inclusão na programação ou nas publicações derivadas do evento.
1.1.4. Somente serão avaliados e publicados artigos cujos autores tenham confirmado previamente a inscrição e o comparecimento no evento.
1.1.5. A divulgação dos artigos selecionados será realizada na segunda semana de julho.

1.2. Condições para avaliação
Para que o trabalho seja avaliado pelo Comitê Científico, exige-se:
1.2.1. Que o autor seja bacharel e possua, no mínimo, o grau de mestre ou comprove estar cursando mestrado em Direito ou em Relações Internacionais.
1.2.2. Que o trabalho siga às especificações constantes deste documento quanto à forma e à aderência aos temas das conferências.
1.2.3. A inscrição no evento e o respectivo pagamento, quando cabível, até o dia 01 de julho de 2015.
1.2.4. O recebimento pela Secretaria do comprovante de inscrição e de pagamento, e da carta de cessão de direitos autorais enviados por email até o dia 01 de julho de 2015.

2. FORMATO E CONTEÚDO DOS ARTIGOS
2.1. Idioma
2.1.1. Os artigos devem ser escritos em português, espanhol, francês ou em inglês.
2.2. Extensão
2.2.1. O trabalho não deverá ultrapassar vinte e cinco páginas, tamanho A-4, margens de 3cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas, incluindo bibliografia, um resumo de até 10 linhas e três palavras-chave. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 2,5 cm da margem esquerda, com fonte 10. As notas de rodapé devem ter espaçamento simples entre linhas e fonte Times New Roman, tamanho 10. Recomenda-se não numerar as páginas.
2.3. Normalização
2.3.1. Deverão ser seguidas as normas da ABNT, observadas as determinações do parágrafo anterior.
2.4. Formato eletrônico
2.4.1. Os artigos devem ser enviados em programa WORD para Windows (97-2003), com terminação .doc. Não serão aceitos artigos enviados em outros formatos.
2.5. Autoria
2.5.1. Cada autor poderá submeter apenas um trabalho para cada tema específico do Encontro, seja como autor principal ou co-autor, admitindo-se no máximo dois autores. Uma vez o trabalho aprovado, os co-autores deverão indicar, na carta de confirmação da participação, quem dentre eles apresentará oralmente o trabalho no evento.
2.5.2. Caso mais de um artigo seja submetido, a despeito do item anterior, ficará a critério da organização a escolha dos que serão excluídos.
2.6. Qualificação
2.6.1. Os textos deverão conter a titulação mais alta do autor (especialista, mestrando, mestre, doutorando ou doutor, e, se assim desejar, a qualificação profissional e a vinculação institucional). O nome do autor deverá vir imediatamente abaixo do título, acompanhado de símbolo indicador de nota de rodapé, na qual deverá estar a qualificação, seguindo obrigatoriamente o formato do exemplo abaixo:
TÍTULO: A “globalização”
Conferencista: Prof. José da Silva
Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Associação Nacional dos pesquisadores. Advogado
2.7. Endereços
2.7.1. O artigo em formato eletrônico deve ser enviado ao endereço:secretaria@direitointernacional.org

3. AVALIAÇÃO
3.1. Composição do Comitê Científico
3.1.1. O Comitê Científico será composto por professores doutores, especialistas em um ou mais temas das conferências.

3.1.2. O Comitê científico é formado pelos professores:

Profa. Dra. Ana Cristina Paulo Pereira
Prof. Dr. Antonio Celso Pereira
Prof. Dr. Carlos Mata
Prof. Dr. Marcelo Kohen
Profa. Dra. Maria Tereza Infante
Profa. Dra. Marilda Rosado
Profa. Dra. Paula Almeida
Prof. Dr. Wagner Menezes

3.1.3. O Comitê científico poderá ser alterado pela coordenação com outros professores doutores.

3.2. Critérios
3.2.1. Vinculação à linha temática escolhida e sua inserção no tema central do encontro; profundidade da pesquisa; referência bibliográfica de qualidade; rigor de análise; clareza de exposição; bem como o respeito às regras e normalização constantes deste documento.
3.3. Método de avaliação
3.3.1. Dupla revisão cega, distribuída automaticamente aos professores.
3.4. Seleção dos artigos
3.3.1. O Comitê Científico, após análise dos trabalhos, encaminhará, ao Diretor Executivo da SLADI, parecer de aprovação, com ou sem modificações, ou reprovação, até 20 de julho de 2015.
3.3.2. Os artigos em que forem identificados plágios serão automaticamente excluídos da programação e a instituição do autor será formalmente comunicada pelo Diretor Executivo da SLADI.
3.5. Inclusão na Conferência e nas publicações
Para inclusão no programa e a publicação dos trabalhos serão exigidos:
3.5.1. Carta de confirmação de presença no evento de um dos autores do trabalho.
3.5.2. Realização das modificações determinadas pelo Comitê Científico no prazo determinado pela Organização.
3.5.3. Inscrição no evento e respectivo pagamento da inscrição, quando cabível.
3.5.4. Carta de cessão dos direitos autorais para publicação.

4.APRESENTAÇÃO
4.1. Uma vez incluídos no programa oficial do evento, o tempo de exposição do trabalho será determinado pelo Presidente da conferência temática respectiva.
4.2. A disponibilização de recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) vai depender das instalações existentes no local.
4.3. A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao autor que efetivamente apresentar o trabalho no Encontro. A entrega será efetuada pelo presidente da conferência, ao final de cada exposição.
4.4. É necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho na conferência temática.

quarta-feira, 25 de março de 2015

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Madrid



O Evento, voltado para doutores e doutorandos, ocorrerá na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2015. Prazo para submissão de artigos científicos: 29 de maio de 2015 (prorrogado). Saiba mais conferindo o edital: http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=138&idConteudo=233


quarta-feira, 4 de março de 2015

Chamada para artigos e pôsteres - XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

O XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, a ser realizado na cidade de Aracaju – SE, nas dependências da Universidade Federal de Sergipe – UFS, dos dias 03 a 06 de junho de 2015, está com as chamadas para submissão de artigos e pôsteres abertas.

A presente chamada possui como objetivo principal a criação de um espaço para divulgação das pesquisas realizadas ou em andamento sobre o tema central: “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio” (desde que propostas por candidatos filiados a instituições de pesquisa e/ou extensão ou programas de ensino de graduação ou pós-graduação lato ou stricto sensu). 

Os artigos serão recebidos durante o período de 28 de Janeiro de 2015 a 06 de abril de 2015 (prorrogado), pelo sistema PublicaDireito e avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

A exposição e apresentação de pôsteres também ocorrerá durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Em locais de fácil acesso e grande circulação, isso permitirá futuros debates, troca de experiências e o estabelecimento de relações entre grupos de pesquisa e pesquisadores da graduação e pós-graduação lato e stricto sensu relacionados à iniciação científica, núcleos de prática jurídica, programas de extensão e de estudos de caso. Para participação nesse evento, é necessário submeter o conteúdo do Pôster para comissão avaliadora, até o dia 06 de abril de 2015, de acordo com as especificações do art. 3º do edital 002/2015.

Saiba mais informações aqui.

Chamada de artigos para o II Encontro de Internacionalização do CONPEDI



Está aberto o edital para submissão de artigos científicos para o II Encontro de Internacionalização do CONPEDI com a temática PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO BRASIL E DOS EUA.

O Evento ocorrerá em Baltimore - EUA, nos dias 28 e 29 de maio de 2015 e o prazo para submissão de artigos se encerra no dia 25 de março de 2015.

Confira maiores informações no site oficial.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Edital - II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional



O II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional será sediado pela Universidade Federal de Uberlândia∕MG sendo realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014. O Encontro é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFU e conta com o apoio da FAPEMIG. A comissão organizadora é formada pelos professores M.sc.Thiago Paluma (UFU), Dr. Wagner Menezes (USP), Dr. Fernando Martins (UFU), Dr. Alexandre Walmott (UFU), Dr. Aguinaldo Alemar (UFU) e Dra. Silviana Henkes (UFU). 


SUBMISSÃO DE ARTIGOS


Os artigos aprovados serão publicados nos Anais do II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional, em versão online, disponibilizada na página do Programa de Mestrado da Universidade Federal de Uberlândia, mediante free dowload, após o término do evento. A submissão se dará conforme os critérios deste edital.


1. DATAS E PROCEDIMENTO


a) Os artigos deverão ser enviados para o e-mail 2encontrobrasileirodi@gmail.com, a partir de 01 de outubro até 02 de novembro. A recepção dos trabalhos não significa a sua inclusão na programação ou nas publicações do evento.

b) Cada grupo de estudo ou pesquisa em direito internacional poderá indicar um artigo para publicação.

c) Os artigos escritos por acadêmicos da graduação deverão, preferencialmente, ser escritos em co-autoria com professor ou pesquisador graduado, devendo pelo menos um dos autores estar vinculado a Grupo de Pesquisa inscrito no Encontro.

d) Somente serão publicados nos Anais do Evento os artigos apresentados (pelo menos por um dos autores, se houver co-autoria);

e) Cada autor poderá submeter até 02 artigos;

f) Cada expositor terá até 15 minutos para apresentar o trabalho. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos.

g) Após todas as apresentações do GT será aberto espaço para perguntas e discussões.


2. CONDIÇÕES PARA AVALIAÇÃO


Para que o trabalho seja avaliado pelo Comitê Científico, exige-se:


a) respeito às regras constantes deste edital, sendo determinante que a temática do artigo verse sobre temas de Direito Internacional ou Direitos Humanos, e que o(s) autor(es) participe(m) de Grupo de Estudos que tenha, institucionalmente, realizado inscrição no Encontro

b) recebimento da carta de cessão de direitos autorais até 02 de novembro de 2014, impreterivelmente, através de envio por sedex ou email em versão pdf;

c) recebimento da inscrição dos autores (gratuita) via email;

d) o trabalho deve ser original, não pode ter sido publicado em outro meio acadêmico ou científico, como livro, revista, coletânea, anais;

e) os artigos devem ser escritos em português, espanhol, inglês ou francês, em folha tamanho A-4, tendo de 10 até 25 páginas, incluindo referências;

f) Os artigos devem ser escritos em Times New Roman, tamanho 12, salvo citações longas (+ de 3 linhas) e notas de rodapé que devem ser em tamanho 10, margens de 3cm, espaço 1,5 entre linhas e espaço simples nas notas de rodapé;

g) O artigo deve possuir resumo de até 10 linhas, com a indicação de três a cinco palavras-chave;

h) O artigo deve possuir introdução onde são apresentados a temática, os objetivos do trabalho, a metodologia empregada e os resultados, ainda que parciais; o desenvolvimento, cujos títulos e subtítulos ficam a critério do(s) autor(es); a conclusão, seguido das referências utilizadas no trabalho em rol único apresentado em ordem alfabética;

i) Os artigos deverão indicar em nota de rodapé a qualificação do(s) autor(es) (estudante, especialista, mestre ou doutor e se desejar, a qualificação profissional e a vinculação institucional). O nome do(s) autor(es) deverá vir imediatamente abaixo do título, acompanhado de símbolo indicador de nota de rodapé;

j) As páginas não devem ser numeradas;

k) As citações devem ser feitas no sistema AUTOR-DATA;

l )Os artigos deverão ser enviados em programa WORD para Windows (97-2003), com terminação “.doc”. Não serão aceitos artigos enviados em outros formatos.


3. AVALIAÇÃO


O Comitê Científico avaliará os trabalhos de acordo com os seguintes critérios: vinculação à temática do evento; profundidade da pesquisa; rigor de análise e metodológico; respeito às regras constantes deste documento; uso correto do vernáculo; riqueza das fontes bibliográficas; originalidade da pesquisa;


O Comitê Científico avaliará os trabalhos e encaminhará parecer de aprovação, com ou sem modificações, ou reprovação, até 10 de novembro 2014.


Os artigos em que forem identificados plágios serão automaticamente excluídos da programação e a instituição do autor será formalmente comunicada pelo Comitê Científico do Encontro.



4. ANAIS

Para inclusão no programa e publicação nos ANAIS, será exigido:


a) Inscrição do(s) autores e carta de confirmação de presença no evento de pelo menos um dos autores do trabalho;

b) Realização das modificações se determinadas pelo Comitê Científico, no prazo determinado;

c) Envio da Carta de Cessão de Direitos Autorais (modelo anexo), cujo envio deverá ser feito via correio por sedex ou em arquivo pdf para o email do evento (sendo indicado no assunto: cessão de direitos autorais) até o dia 02 de novembro. Os trabalhos serão considerados cedidos, sem custo, pelos seus autores ao II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.



MODELO DE CARTA DE CESSÃO: 
assinada, não precisa de firma reconhecida.


CARTA DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS


EU,............................................................................, brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ........................................, portador da cédula de identidade no................................... , pelo presente termo, autorizo a publicação do artigo intitulado ".............................................................................................................................”  de minha autoria, nos Anais do II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. Trata-se de artigo que atende aos requisitos que me foram solicitados pelo Comitê Científico e sobre o qual me responsabilizo civilmente e criminalmente por sua originalidade. Pela publicação do artigo não receberei exemplares, dando assim quitação dos direitos autorais. Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.



Local / data

Nome (com assinatura)

quinta-feira, 31 de maio de 2012

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito


A “Rede de Estudos Empíricos em Direito” (REED) convida docentes, discentes e pesquisadores com produção científica baseada em metodologias empíricas no campo do direito a submeter resumos e trabalhos para apresentação no II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (“Encontro”), que acontecerá entre os dias 27 e 28 de setembro de 2012, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).

A proposta de apresentação de trabalho no Encontro se dará por meio da submissão inicial de resumo até 11 de junho de 2012 e posterior entrega de versão do trabalho em estágio avançado de desenvolvimento até 31 de agosto de 2012, por meio do endereço eletrônico reed.pesquisa@gmail.com.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

AALS 2012 Annual Meeting Washington, D.C.


Academic Freedom and Academic Duty 
The theme for the 2012 Annual Meeting centers around academic freedom and academic duty – including threats to tenure and to academic freedom, and the concomitant academic duty obligations that arise out of our status as tenured professors. There have been many serious threats to academic freedom arising from the environment and the polity: a law faculty member arrested in Rwanda for his pro bono representation of an opposition candidate in an election matter there; a law faculty-journal editor sued for criminal libel in France for publishing a book review; law school clinics reviled for their work as well as threatened legislatively and in the courts in Maryland, Louisiana, Michigan, New Jersey, and in several other states; a law scholar sued for her research on family law, whose university chose not to indemnify her; a law review that pulled a piece from publication, following threats from the company criticized in the article; and other law faculty and non-law faculty punished for their views. 

Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2011

domingo, 22 de maio de 2011

2º Encontro de Direito Ambiental OAB/SP e Câmara Ambiental do TJ-SP


26 de maio de 2011
Abertura

9 horas
Dr.Luiz Flávio Borges  D'Urso

 Presidente da OAB/SP

Desembargadora Dra. Zelia Maria Antunes Alves
 Desembargadora Presidente da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Coordenadora do Encontro
Dr.Carlos Alberto Maluf Sanseverino
 Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo
 Coordenador do Encontro

26 de maio de 2011
Quinta Feira

9h00
Ética Ambiental
Expositor
Desembargador José Renato Nalini
Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

10h30
Meio Ambiente e Urbanismo  
Expositores
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado; Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial  da FMU - São Paulo; Professor Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar - PORTUGAL e Professor Visitante/Pesquisador da Universidade de Nápoles - ITALIA; Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC/SP, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Titular da Academia Paulista de Direito.
18h00
Responsabilidade Ambiental
Expositores
Desembargadora Zélia Maria Antunes Alves
Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Profa.Greice Patricia Fuller
Doutoranda e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial  da FMU - São Paulo

19h30
Varas Ambientais na Comarca da Capital  
Expositores
Prof.Dr.Gilberto Passos de Freitas
Membro da Comissão de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital
Coordenador da área de direito ambiental da Associação Paulista dos Magistrados.
 Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

Magistrado Álvaro Mirra
Membro da Comissão de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital

Profa.Thais Maria Leonel do Carmo
Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial  da FMU - São Paulo .Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.


Promoção
Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas ***


26 de maio de 2011
Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 1° andar

V Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade - SC


quarta-feira, 11 de maio de 2011

XVI ENERI - Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais


DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO
TEMA DE ENCONTRO ACADÊMICO EM BRASÍLIA
Organizado pela FAAP, XVI Eneri Vai Acontecer de 18 a 21
de maio com a participação de 100 instituições universitárias.

Os Organismos Internacionais e a Nova Ordem Mundial é o tema proposto pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) para o XVI ENERI -  Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, que vai acontecer de 18 a 21 de maio, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. Um dos maiores encontros de alunos e profissionais de Relações Internacionais do mundo, irá reunir cerca de dois mil expectadores, de cem instituições universitárias brasileiras, para participar de palestras, cursos, workshops e painéis com especialistas brasileiros, autoridades governamentais e nove convidados internacionais – entre eles, Juan Carlos Wasmosy (ex-presidente do Paraguai nos anos de 1993 a 1998), Ngaire Woods (diretora da Pós-Graduação da Oxford University) e o presidente - América do Sul da Rolls-Royce International, Francisco Itzaina.