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sexta-feira, 16 de junho de 2017

Edital aberto da Revista de Direito Cosmopolita


É com muito orgulho que os editores da Revista de Direito Cosmopolita inauguram o presente edital, com a consequente abertura de prazo para envio de artigos para participação na edição nº3, volume nº4 de 2017. A Revista de Direito Cosmopolita informa que receberá contribuições para o novo volume até 17/07/2017. A publicação dos artigos aprovados deve ocorrer até setembro de 2017.

A Revista de Direito Cosmopolita preza pela interdisciplinaridade, concebendo como eixo de publicação trabalhos que versem sobre: a história do pensamento relacionado ao ius gentium; a relação entre os Estados; os desafios e possibilidades inerentes ao conceito de soberania; por fim, as interações, nem sempre claras, nem sempre harmônicas, entre as normas que operam no plano chamado internacional e aquelas que se realizam dentro dos limites das fronteiras nacionais. Dessa forma, autores de outras áreas do pensamento serão bem-vindos.

A submissão dos trabalhos para a RDJ e todo o processo editorial deverão ocorrer por meio do Sistema. 

Saiba mais aqui.


Em caso de dúvidas, não deixem de entrar em contato através do e-mail:



sexta-feira, 26 de maio de 2017

CALL FOR PAPERS: Revista Cadernos de Dereito Actual

La Revista Cadernos de Dereito Actual convoca a todos los autores a enviar sus trabajos originales para publicarse en el séptimo número (2017). 

CADERNOS DE DEREITO ACTUAL es una publicación impulsada por un grupo de investigadores de la Facultad de Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela, dedicada a las áreas relacionadas con las Ciencias Jurídicas y Sociales.

En la revista se publican artículos originales de investigación, comentarios de sentencias y recensiones redactados en castellano, gallego, inglés o portugués. (Excepcionalmente, podrán aceptarse artículos en otras lenguas previa consulta al Consejo de Redacción).

Con el propósito de garantizar su calidad, todos los trabajos son seleccionados a través de un estricto proceso de evaluación por pares anónimos.

Fechas a tener en consideración para el quinto número de la revista:

  • Recepción de artículos: hasta 1 de noviembre de 2017.

  • Publicación aproximada: diciembre de 2017.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Chamada de artigos: Teoria Jurídica Contemporânea - UFRJ


A próxima Seção especial, em colaboração com Democracia + (Grupo Interuniversitário de Investigación sobre Poder Constituyente y Nuevo Constitucionalismo da Facultat de Dret da Universitat de València), focará no tema CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, e estará sob a responsabilidade editorial de Lilian Balmant Emerique (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rubén Martínez Dalmau (Universitat de València).

Todas as submissões devem ser encaminhadas através do sistema do periódico aqui

Seleção de Artigos para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS


A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que está com Edital aberto de Seleção de Artigos da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Artigos podem ser submetidos até 30 de abril de 2017. Para regras de submissão e linhas editoriais, acesse o edital aqui.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Chamada de artigos para a Revista da AGU


O Conselho Editorial da Revista da AGU torna pública a Chamada para seleção de  artigos. 

A Revista da AGU, ISSN 1981-2035, de publicação trimestral,oferece a acadêmicos e professores, nacionais e internacionais, a oportunidade de submeterem artigos que estejam em concordância com o formato e com o perfil definidos por sua linha editorial.

Destaca-se que a Revista da AGU recebe colaborações em fluxo contínuo, enviadas por professores, pesquisadores e acadêmicos da área jurídica, e conta com grandes acadêmicos do Direito Público em seu Conselho Editorial, tais como: Fredie Didier Jr. e Lênio Luiz Streck.

A publicação inclui tanto a versão impressa quanto a digital, utiliza o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, acesse aqui.

A Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, lança a nova edição (2016.2) e publica edital para chamada de artigos (2017.1)


A Revista Videre com e-ISSN 2177-7837 é uma publicação semestral  que busca publicar trabalhos inéditos nas áreas de Direito; Ciência Política e Relações Internacionais. As atuais Linhas Editoriais da Revistas são: Estado e Espaços Jurídicos, Cidadania, Justiça e Reconhecimento; Sistemas Políticos; Democracia; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito; Gênero, Raça e etnia; Estudos Fronteiriços; Educação, pobreza e desigualdade social; América Latina e seus desafios contemporâneos.

Em um ano de profunda crise política, momentos de rupturas institucionais e de resistências, a Revista Videre, comprometida com o Estado Democrático de Direito, traz, em seu volume 8, número 16, jul/dez de 2016, aportes teóricos a respeito do direito das mulheres, racismo ambiental, proteção das garantias constitucionais processuais, convenção de arbitragem no direito português, regulamentação da prostituição, limites constitucionais do direito de informar, hegemonia Norte-Americana e seus impactos sob a América Latina e segurança e saúde do trabalhador no ordenamento jurídico cubano.  A edição completa pode ser acessada aqui.

Buscando atender sua periodicidade, o Conselho Editorial da Revista Videre,  informa que foi publicado o edital 01/2017 que abre o processo de seleção de artigos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros para integrar o volume 9, número 17 (jan./jun. 2017) da Revista com data limite de envio de 20 de maio de 2017. O edital pode ser acessado aqui.



Chamada de Artigos da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca


A Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca tem a satisfação de informar que está aberta, em fluxo contínuo, a chamada de artigos para compor a edição v. 12, n. 1, jan/jun, 2017, dentre os dias 16/01/2017 a 31/03/2017.



sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Chamada pública para o número 01, ano 01, da REVISTA ABRADT - FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO.


A REVISTA ABRADT/FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO – RAFDT, com periodicidade semestral, encontra-se com chamada aberta para recebimento de textos inéditos na modalidade de artigos, relacionados com o Direito Tributário, com o objetivo de publicar a produção científica de docentes e pesquisadores. 

Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial sobre a sua pertinência e avaliados por meio do processo de avaliação pelos pares, ou seja, serão submetidos à aprovação de pareceristas ad hoc, pelo processo denominado duplo blind review, de cujos pareceres, dependem a publicação dos trabalhos recebidos. 

Envio dos artigos: As contribuições para o número 01, ano 01 da revista serão recebidas até o dia 20 de março de 2017, exclusivamente pelo endereço eletrônico: revista@abradt.org.br.


Chamada de artigos - Revista Portuguesa História das Ideias


Tema: Fronteiras
Prazo para entrega de artigos: 31 de março de 2017

Quando a globalização parecia transformar-se num movimento tendente a diluir as fronteiras, eis que elas emergem de novo, reclamando e provocando um olhar sobre o que as constitui e sobre o que significam, ancorado na sua já longa história. 
O próximo número da Revista de História das Ideias lança um convite à investigação dos fios com que as fronteiras se desenham na nossa consciência histórica que é também a consciência da nossa contemporaneidade. Não apenas com a espacialização que frequentemente lhes está associada, mas de um modo transversal, já que se este conceito pode ter uma aplicação mais física ou geográfica, pode também aplicar-se ao campo simbólico em que nascem, desenvolvem e circulam as ideias e os saberes. E se há fronteiras que delimitam países, há também fronteiras que circunscrevem mentalidades. Ao mesmo tempo, se há fronteiras que separam, há também fronteiras que estabelecem a comunicação entre diferentes esferas da realidade. As fronteiras apresentam-se assim como dispositivos e também como métodos de diversos campos, tão importantes nos séculos passados como na atualidade.
E depois há os muros ou as muralhas que podem ser outro nome das fronteiras. Hoje como ontem continuam a ser construídos e hoje como ontem tanto podem ser exteriores como interiores, sendo muitas vezes uns a projeção de outros. E há também os refugiados, os exilados, os excluídos, os nómadas, os ausentes e os emigrados… pelo dispositivo e pelo método da fronteira.
É para a dimensão polissémica do conceito de fronteira que esta chamada de artigos pretende convocar múltiplos olhares, da História da Antiguidade à História do Mundo Medieval, Moderno e Contemporâneo, das Artes à Filosofia, da Literatura à Geografia, da Religião à Política.

A Revista de História das Ideias convida assim à apresentação de artigos que ajudem a pensar e a repensar os múltiplos feixes que brotam do conceito de fronteira na sua pluralidade histórica e semântica.


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Chamada de artigos - Revista Jurídica UniToledo


A comunidade acadêmica está convidada para a submissão de artigos destinados ao volume 02, nº 01, de 2017 da Revista Jurídica UniToledo.

Prazo até 31 de março de 2017

Chamada de Artigos – Revista de Direito UFV


Ficam abertas, no período compreendido entre 19 de Dezembro de 2016 a 19 de Fevereiro de 2017, as submissões de artigos, a serem publicados na Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.

Qualquer pessoa, seja ela vinculada ou não à Universidade Federal de Viçosa, poderá submeter artigos para publicação na Revista do Curso de Direito que deverão ser, preferencialmente, inéditos.

Os artigos deverão ser enviados através do portal da Revista disponível aqui.


Chamada de Artigos – Revista Direito UFMS


A Revista Direito UFMS, ISSN 2447-2336, convida autores (as) da comunidade jurídica e afins a submeter artigos científicos e resenhas críticas para sua próxima edição.

Destinada ao fortalecimento e aprofundamento dos vínculos entre acadêmicos, docentes, alunos e pesquisadores, a Revista Direito UFMS está aberta ao recebimento de trabalhos com as mais diversas abordagens teóricas, práticas e metodológicas, inclusive interdisciplinares, que se enquadram no eixo temático “Direitos Humanos e Fundamentais”.

Prazo 04/04/2017

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Revista Jurídica da UFERSA (REJUR)


A Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR) é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados na área de concentração em Direito, Estado e Sociedade.

A revista está vinculada ao curso de Direito da UFERSA e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem dentro da área de concentração da REJUR. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a revista busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Com periodicidade semestral, a revista aceita artigos na sistemática de fluxo contínuo.

Tem por missão potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa. A área de concentração é em Direito, Estado e Sociedade.

As linhas de pesquisa são as seguintes:

Linha 1: Democracia, Constituição e as transformações na ordem social e econômica
Os estudos sobre Constituição e Democracia têm potencializado uma série de inovações reflexivas sobre o fenômeno jurídico-político, permitindo aos programas de pesquisas alternativas significativas para análise do direito. Esta linha contempla estudos no campo da política, história e constituição, bem como em suas variáveis ações frente aos dilemas do mundo contemporâneo, como acesso à justiça, democracia, administração pública, meio ambiente, ordem social e econômica.
Linha 2: Estado, conflito e direitos fundamentais
As investigações sobre Estado, conflito e direitos fundamentais buscam explorar as múltiplas relações decorrentes do processo de afirmação e concretização de direitos fundamentais. Contemplando uma pluralidade de perspectivas, a linha de pesquisa pretende destacar, dentro das experiências democráticas, estudos relacionados a direitos humanos, sociologia política, relações de poder, direitos políticos, sanção penal e movimentos sociais.


Chamada de artigos - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - DOSSIÊS TEMÁTICOS 2017


A partir de 2017, a RBDPP adotará periodicidade quadrimestral, com três edições por ano. Além da chamada geral aberta para suas diversas seções, em cada número será publicado um dossiê temático com artigos científicos, coordenado por editor-associado responsável, veja as que estão com submissões abertas:

Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias
Editor-associado: prof. Dr. Manuel Guedes Valente (UAL/ISCPSI - Portugal) 
Prazo de submissões autores: 31 de março de 2017

Oralidade e garantias processuais penais
Editora-associada: prof. Dra. Flaviane de Magalhães Barros (PUCMinas/MG/Brasil) 
Prazo de submissões autores: 31 de julho de 2017

A submissão dos textos deve ser feita pelo sistema online da revista, indicando no cadastro o dossiê direcionado. Os textos devem respeitar todas as regras determinadas na Política Editorial e nas Diretrizes para Autores da RBDPP, de modo que sua desatenção acarretará rejeição preliminar. 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Chamada de Trabalhos - Revista Diplomatize



A  Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) publica o edital nº 01/2017  para recepção de artigos científicos, resenhas e críticas literárias, que tenham como objeto temas em torno de umas das linhas editoriais, quais sejam: (1) Direitos Humanos na conjuntura internacional e (2) Desenvolvimento socioeconômico no plano internacional.

O periódico inscrito com ISSN 2447-987X tem publicação regular e semestral, sendo a presente chamada para a sua 1ª edição de 2017. Os textos serão recepcionados até às 23h59, horário de Brasília, do dia 06 de março de 2017; as regras devem ser rigorosamente atendidas e o arquivo enviado para publicacoes@portalanet.com.

A Revista Diplomatize possui Conselho Editorial composto por professores doutores e mestres de diferentes Instituições de Ensino do Brasil  e de Portugal. Adota o método de revisão “correção dupla às cegas” (Double Blind Review) com o fim de avaliar os manuscritos submetidos e selecionar textos com melhores contribuições ao Direito Internacional, à Ciência Política e às Relações Internacionais.


terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Revista Brasileira de Sociologia do Direito recebe artigos em fluxo contínuo


Revista Brasileira de Sociologia do Direito (qualis B1:Direito) recebe artigos em fluxo contínuo.

A Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN: 2359-5582, QUALIS B1 – em Direito) convida à submissão de trabalho científico em português, espanhol e inglês.
As submissões são em fluxo contínuo, não há prazo para submissão, por isso os trabalhos aprovados serão publicados no Volume e Número imediato e sequente ao tempo da comunicação de aprovação, a qual pode ocorrer num prazo de até quatro meses a contar da data da submissão. A partir de 2016 a RBSD passa a publicar a cada ano (número) três volumes, com periodicidade quadrienal, o v. 1 é jan./abr.; o v. 2, maio/ago. e o v. 3, set./dez.


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Revista Thesis Juris (qualis B1) recebe artigos em fluxo contínuo



A Revista Thesis Juris é um periódico científico quadrimestral da comunidade jurídica, com chamada permanente, disponível online, apoiado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, que tem por escopo a difusão de estudos, pesquisas e documentos sobre temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica dos novos fenômenos jurídicos.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Revista Direito GV recebe artigos

A Revista Direito GV é uma publicação acadêmica da FGV Direito SP em formato online (ISSN 2317-6172) com periodicidade quadrimestral. A classificação da revista no Qualis/Capes é A1.

A Revista publica artigos, resenhas, ensaios e traduções inéditos (nacional ou internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional e global; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito; e sobre ensino jurídico.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Chamada de avaliadores: Revista de Direito Brasileira – RDB

A Revista de Direito Brasileira – RDB convida Pesquisadores doutores do Brasil e do exterior a atuarem como pareceristas avaliadores ad hoc do periódico, com o objetivo de fortalecer sua equipe editorial, diversificando o perfil atual.

A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a justiça constitucional tanto no âmbito nacional, como internacional. Nesse sentido procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e Internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da justiça constitucional.

Os interessados devem entrar em contato por intermédio do e-mail: rdbconpedi@gmail.com, contendo as seguintes informações:

a) Nome completo;
b) E-mail para contato;
c) Titulação máxima (doutor), com ano de obtenção;
d) Vinculação institucional atual;
e) Idiomas aptos para avaliação;
f) Link currículo LATTES.


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Chamada para Pareceristas Avaliadores Ad Hoc – Revista Veredas do Direito


A Revista Veredas do Direito (Qualis A2) vinculada ao Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara convida Pesquisadores Doutores do Brasil e do exterior a atuarem como pareceristas avaliadores ad hoc do periódico (exceto de Minas Gerais). 
A revista adota a linha “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável” e é publicada com periodicidade quadrimestral, disponível em versões impressa (ISSN 1806-3845) e eletrônica (ISSN 2179-8699).

Os interessados devem se cadastrar na Revista como AVALIADOR, informando:

a) a titulação acadêmica e a instituição na qual foi obtida;
b) a instituição acadêmica a qual está vinculado;
c) o estado da federação no qual atua;
d) áreas de interesse;
e) endereço do currículo lattes.

A atividade não é remunerada e em contrapartida os avaliadores receberão uma declaração pela atividade desempenhada.