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quinta-feira, 11 de outubro de 2018

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social


O Grupo de Estudos e Pesquisa em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social (GEPPIDES), sob coordenação da Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez, em colaboração com os professores Dra. Kelly Cristina Canela e Dr. Victor Hugo de Almeida, e com apoio do Departamento de Direito Privado, Processo Civil e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, cordialmente convida a comunidade acadêmica e jurídica a participar do I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social.

O evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio de 2018, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus de Franca, incluindo palestras, debates e apresentações de trabalho científico. O congresso prestigiará diversos palestrantes brasileiros de extensa atividade acadêmica e também juristas atuantes em importantes escritórios, dada a importância da aproximação entre prática e teoria jurídica, proporcionando, ainda, a oportunidade de exposição, discussão e posterior publicação dos resultados em anais de congresso. A Comissão Científica do evento conta com pesquisadores de instituições de ensino superior e programas de pós-graduação dos Estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DRAFTS - 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL



A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito e das Relações Internacionais para participar do processo seletivo de drafts e artigos para serem apresentados no 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional a ser realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2018, sob os auspícios da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP .

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 15 de novembro até dia 15 de janeiro de 2018.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

I Congresso Internacional Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado


O comitê organizador do I Congresso Internacional Migração, mudança climática e economia social em um mundo globalizado, convida profissionais, professores, alunos e pesquisadores para participarem do evento que ocorrerá no dia 24/11/2017, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os interessados em submissão de trabalhos devem realizar suas inscrições pelo e-mail congressomigracao@gmail.com

Este é um evento gratuito promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Judicial Dialogue 2017 - 26/10


No dia 26 de outubro acontece o Judicial Dialogue 2017, organizado pelo ICCA (International Congress and Convention Association) em parceria com a Universidade de São Paulo.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira


A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, instituição criada em 1930, e que hoje reúne mais de um milhão de profissionais de Direito em todo o país, realizará a sua XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, em São Paulo.

Desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado.

Nela, são debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos. Durante a Conferência, uma atenção especial será reservada aos jovens advogados e estudantes de Direito, o futuro da advocacia.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Mulheres Invisíveis: Primeiro Congresso sobre Tráfico Internacional de Mulheres

Congresso Internacional: "Mulheres Invisíveis: Primeiro Congresso sobre Tráfico Internacional de Mulheres".

Acontecerá na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campus Higienópolis, Auditório Escola Americana), entre os dias 28 e 29 de setembro.

Não é necessária inscrição e o evento será aberto ao público externo.

Convidamos todos a participar de um evento tão rico e com palestrantes extremamente qualificados na área!






sexta-feira, 1 de setembro de 2017

II Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - outubro de 2017, na USP


Após a 1ª edição em Belo Horizonte, o Congresso Brasileiro da ANET ocorrerá na cidade de São Paulo, no Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Neste ano de 2017 a realização do evento será nos dias 18, 19 e 20 de outubro, tendo participação de palestrantes de diversos locais e instituições brasileiras das áreas da Ciência Política, das Relações Internacionais e do Direito.

Vamos ter espaço para apresentação de trabalhos, minicursos ministrados por representantes de ONGs nacionais e internacionais, além de exposições áudio-visuais no ambiente do Congresso.

O prazo para o envio de resumos expandidos é dia 10 de setembro de 2017, até às 23h59 (horário de Brasília) para o e-mail academica@portalanet.com

Confira o edital de chamada de trabalhos e participe do II CBANET! 

quinta-feira, 6 de julho de 2017

II CONGRESO LATINOAMERICANO POR LA PAZ – II CONPAZ

Convidamos os discentes, docentes e pesquisadores de graduação e pós-graduação a participarem do II Congresso latino-americano da Paz – ConPazI Simpósio sobre a Gentileza, Integridade e Bom Serviço ao Público; II Conferência do E-JusticiaLatinoaméricaa ser realizados nos dias 06 a 08 de setembro de 2017, na UCSS – Universidad Católica Sedes Sapientiae, Lima, Peru.

O prazo de submissão do artigo, resumo expandido e pôster se encerra no dia 14 de agosto de 2017, às 23h59. As submissões serão feitas exclusivamente por e-mail segundoconpaz@gmail.com

Organizadores

Universidad Católica Sedes Sapientiae - UCSS
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP



sexta-feira, 16 de junho de 2017

Chamada de artigos para o V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

O Editor do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, ISSN 2358-1557, juntamente com o Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, com vistas à realização de sua quinta edição a realizar-se nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, no Campus da Universidade de Ribeirão Preto, torna pública a CHAMADA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS.
O Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania constitui-se uma iniciativa do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e é voltado para docentes (doutores e mestres), doutorandos e mestrandos em direito, bem como docentes, mestrandos ou doutorandos de outras áreas afins do conhecimento, tendo em vista sua perspectiva multidisciplinar, objetivando discutir os instrumentos de tutela coletiva com vistas à efetivação da cidadania, bem como a cidadania e suas várias formas de realização, seja através da tutela judicial, das políticas públicas ou iniciativas da sociedade civil.
Pretende, desta forma, o Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, contribuir para a discussão acadêmica em torno da temática dos direitos coletivos e cidadania com vistas à sua concreção.

Os artigos serão recebidos entre os dias 25 de junho a 25 de agosto de 2017, diretamente no site do Congresso. Os trabalhos devem contemplar a linha temática Direitos Coletivos e Cidadania e elaborados segundo as normas discriminadas em DIRETRIZES PARA AUTORES.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Chamada de trabalhos para Congresso sobre Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital


O InternetLab lança Chamada de Trabalhos para o I Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital“, realizado pelo InternetLab com apoio institucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre os dias 29 e 31 de maio de 2017.  

Iniciativa da área de ‘Vigilância e Privacidade’, o objetivo do congresso é promover a discussão de temas na intersecção entre processo penal, tecnologia e direitos e garantias fundamentais, abordando a expansão da vigilância estatal, a garantia do efetivo processo e a tutela dos direitos constitucionais à privacidade e ao sigilo das comunicações em face das novas tecnologias.

Trabalhos inéditos, em andamento ou recém-publicados que se encaixem na temática do Congresso serão selecionados para apresentação e discussão em eixos de trabalho durante o evento. Serão aceitas submissões até o dia 31 de março de 2017.

Chamada de Trabalhos: II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos

A apresentação de trabalhos no II Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos tem como objetivo criar um espaço de socialização das pesquisas realizadas pelos autores acerca das ciências criminais e dos direitos humanos. Os trabalhos, na forma de artigo, devem ser enviados até o dia 10 de maio de 2017 e devem estar vinculados a um dos três grupos de trabalho do evento. O grupo de trabalho deverá ser informado no corpo do artigo, logo após o nome dos autores.

A divulgação dos trabalhos selecionados ocorrerá no site do evento até o dia 20 de maio de 2017. As apresentações dos trabalhos serão realizadas nas tardes dos dias 24, 25 e 26 de maio.


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional


“O Direito Constitucional e o seu papel na construção no cenário Jurídico Global”

IPCA – 26 a 28 de abril – Barcelos (IPCA-Campus) 

Sob o pretexto de observar as disrupções/fraturas na ordem jurídica global, o Direito Constitucional assume um papel transversal aos países democráticos, pelo que potencia profundas reflexões jurídicas sobre o caos e a osmose da humanidade, da ciência e da natureza.

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) tem o prazer de convidar toda a comunidade académica a participar do II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL – II CONDIT a realizar nos dias 26 a 28 de abril 2017.



quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

9º Congresso Latino-americano de Ciência Política (Uruguai)


A Associação Latino-americana de Ciência Política e a Associação Uruguaia de Ciência Política convocam para o 9º Congresso Latino-americano a ser realizado em Montevideu. 

Instituição organizadora em Uruguai: Associação Uruguaia de Ciência Política - AUCiP.

Instituições co-organizadoras locais: Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República e Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica do Uruguai.

Cidade: Montevideu, Uruguai

Data: 26, 27 e 28 de julho de 2017

Prazo para submissão de resumos e painéis: 15/01/2017

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas




Rio de Janeiro - Brasil
23, 24 e 25 de Novembro de 2016
Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos -­ UFRJ

O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evento científico itinerante com periodicidade anual, já se consolidou como evento anual oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino¬-Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós¬-graduação stricto sensu em direito no Brasil.

As inscrições gratuitas poderão ser realizadas no período de 12 de setembro até 20 de novembro.



XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA/PR | De 7 a 10 de dezembro de 2016 - Inscrições Abertas.


Tema: Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: O papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em parceria com o Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional


O II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, que ocorrerá entre os dias 07 a 10 de novembro de 2016, é uma iniciativa do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima.

O evento tem o objetivo de contribuir, em âmbito estadual e regional, para o debate qualificado sobre temas de direitos humanos e de direito internacional, visando à construção de uma rede de pesquisadores de diferentes procedências em permanente interação.

O tema deste II Congresso é "O Papel do Direito Internacional para a Construção da Democracia", a partir do qual se pretende debater assuntos ligados ao desafio de um sistema internacional inclusivo e aberto a participação em face do terrorismo global e do crime organizado transnacional, à atuação da jurisdição internacionais de direitos humanos para democratização do acesso aos recursos naturais, econômicos, tecnológicos, energéticos, médico-sanitários etc., à participação da sociedade civil mundial nos fóruns internacionais e tomadas de decisões no âmbito das organizações internacionais, à interação democrática entre os tribunais nacionais e internacionais etc.

As palestras do evento serão realizadas no Fórum Advogado Sobral Pinto, Centro Cívico, e as apresentações de resumos nos Grupos de Trabalho serão realizadas no Bloco VI do Campus Paricarana, da Universidade Federal de Roraima.


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos








Período de realização
07 a 09 de Novembro de 2016
Inscrição para o XIII CIDH: Até dia 30/10/2016

O Congresso Internacional de Direitos Humanos tem se constituído como um espaço importante de intercâmbio entre pesquisadores e estudantes, não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas, de diferentes Instituições de Educação Superior do país e alguns vindos do exterior. Além da participação de pessoas da academia (alunos e pesquisadores), tem sido também, um espaço de participação de lideranças de movimento sociais (afrodescendentes, indígenas, feministas, entre outros), estreitando o diálogo entre o conhecimento acadêmico e outras formas de conhecimentos.

V Congresso Internacional em Direitos Humanos - Inscrições: até 17 de outubro

Inscrições: até 17 de outubro
Período de realização
19 a 21 de outubro de 2016
Local: Auditório do TJTO

O V Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), vai discutir os direitos inerentes à pessoa humana na ordem internacional e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza e as normas constitucionais com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais.   

Para tanto, nesta 5ª edição foi definido o tema: A Universalização dos Direitos Humanos e a Força Normativa da Constituição: Em Busca da Efetivação dos Direitos Fundamentais no Estado Pós-Social, e como homenageado, Juiz Feliciano Machado Braga (1914-1972), como reconhecimento à importante militância cultural e política, bem como a liderança do magistrado na luta pela emancipação e viabilidade geo-política da região norte de Goiás e criação do Estado do Tocantins.  



quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Chamada para Apresentação de Drafts 15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional


A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do direito e das relações internacionais para participar do processo seletivo de drafts e artigos para serem apresentados no 15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional a ser realizado em Florianópolis, Santa Catarina, entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2017, sob os auspícios da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e da Universidade de São Paulo - USP .

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 01 de outubro até dia 15 de dezembro de 2016.