CONGRESSO DE DIREITOS SOCIAIS DO MP/SP – 29 e 30 DE JUNHO e 1º JULHO DE 2011 -
Tema central : Os Direitos Humanos na Atualidade
Programação
Formulario de Inscrição
Atenção: O interessado deverá escolher um único tema para os dois dias do Congresso.
DIA 29/06/2011 (quarta-feira)
das 18h às 21h30
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Largo São Francisco, n. 95
18h – Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
Fernando Grella Vieira
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Mário Luiz Sarrubo
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Jorge Luiz Ussier
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do do Ministério Público de São Paulo
Palestra Inaugural
. - Tema: “Os Direitos Humanos na atualidade”
Paulo de Tarso Vannuchi
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – 2005/2010
21h30 – Coquetel de congraçamento
DIA 30/06/2011 (quinta-feira)
das 8h30 às 19h
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.
TEMA I – Infância e Juventude/ Educação
08h30-10h30 – Tema: “A defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto de Políticas Públicas”
Expositores:
Paulo Afonso Garrido de Paula
Procurador de Justiça – MP/SP
Mário Volpi
Coordenador do Programa “Cidadania dos Adolescentes” – UNICEF
Jefferson Aparecido Dias
Procurador Regional dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Marília) - MPF
Moderadora:
Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves
Procuradora de Justiça – MP/SP
10h30-10h50 – Intervalo
11h - 13h – Tema: “ A educação infantil na contemporaneidade”
Expositores:
Vital Didonet
Professor especialista em Educação Infantil – atuante na área das Políticas Públicas de Educação
PROF.ª Suely Maia
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
Dora Martin Strilicherck
63º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP
Debatedor:
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Promotor de Justiça do CAO Cível/Educação – MP/SP
Moderador:
Tiago Cintra Zarif
Coordenador Adjunto CAO Cível – MP/SP
13h - 14h30 – Almoço
14h30-16h30 – Experiências:
Temas: “Educação infantil na contemporaneidade;
. - Evasão Escolar;
. - Violência Escolar; Álcool e Drogas/Dependência – formas de intervenção/tratamento;
. - Saúde Mental na Infância; Abuso e a exploração sexual/Formas de enfrentamento;
. - Direito fundamental à Convivência Familiar/SUAS; Adolescente em Conflito com a Lei;
. - Medidas socioeducativas;
. - SINASE”
16h30-16h50 – Intervalo
17h – 19h – Apresentação de experiências.
19h – Encerramento
TEMA II – Direitos Humanos
08h30-10h30 - Tema: “Os direitos humanos e seu estágio atual”
Expositor:
Dalmo de Abreu Dallari
Advogado – Prof. Emérito da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
Marcus Orione Gonçalves Correia
Professor da Faculdade de Direito da USP
Moderador:
Jorge Alberto de Oliveira Marum
4º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP
10h30-10h50 – Intervalo
11h - 13h - Tema: “ Desocupações forçadas e direitos humanos”
Expositores:
Benedito Roberto Barbosa
Coordenador da União do Movimento de Moradia
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
José Carlos de Freitas
1º PJ de Habitação e Urbanismo da Capital – MP/SP
Moderador:
Mário Augusto Vicente Malaquias
Promotor de Justiça do C AO Cível / Habitação – MP/SP
13h - 14h30 - Almoço
14h30 - 16h30 – Experiências:
Temas: “A proteção dos direitos humanos no Brasil – o papel do Governo e da sociedade civil em sua estruturação;
. - A intolerância humana e a violência urbana; Superlotação carcerária e efetividade da política pública para o sistema prisional;
. - O egresso e sua reinserção social; Áreas de risco/dignidade humana”
16h30 - 16h50 – Intervalo
17h – 19h – Apresentação de experiências.
19h – Encerramento
DIA 01/07/2011 (sexta-feira)
das 8h30 às 19h
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1259 – Bela Vista – São Paulo – SP.
TEMA I – Infância e Juventude/ Educação
08h30 - 09h30 - Tema: “Evasão Escolar”
Expositor:
José Roberto Rus Perez
Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - UNICAMP
Debatedor:
José Heitor dos Santos
3º Promotor de Justiça de Mirassol – MP/SP
Moderador:
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
1º Promotor de Justiça de Jaboticabal – MP/SP
09h30 - 10h30 - Tema: “ O SUAS, o reordenamento institucional e a garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes”
Expositores:
Rodrigo Cézar Medina da Cunha
Promotor de Justiça - CAO Infância e Juventude – MP/RJ
EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA
Diretor Técnico da Proteção Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Debatedor:
Luis Roberto Jordão Wakim
7º Promotor de Justiça de Barueri – MP/SP
Moderador:
Alexandre Cebrian Araújo Reis
3º Promotor de Justiça de Sumaré – MP/SP
10h30 - 10h50 – Intervalo
11h - 12h - Tema: “A execução de medidas socioeducativas – SINASE – Planos Estaduais de Medidas Socioeducativas”
Expositor:
Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça - CAOP Criança e Adolescente – MP/PR
Debatedores:
Márcio Rogério de Oliveira
Promotor de Justiça da Infância e Juventude – MP/MG
Patrícia Calmon Rangel
Promotora de Justiça – CAO Infância e Juventude – MP/ES
Moderador:
Antonio Domingues Farto Neto
8º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP
12h - 13h - Tema: “Educação básica de qualidade”
Expositores:
Francisco Aparecido Cordão
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
Professor da Faculdade de Educação da USP
Debatedora:
Bianca Mota de Moraes
Promotora de Justiça de Proteção à Educação – MP/RJ
Moderadora:
Vera Lucia Acayaba de Toledo
14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP
13h - 14h30 - Almoço
14h30 - 15h30 - Tema: “ Políticas Públicas de Álcool e Drogas – Formas de Intervenção / Tratamento”
Expositora:
Sandra Scivoletto
Médica Psiquiatra do Projeto Equilíbrio - SP
Debatedora:
Karina Valesca Fleury
Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/RJ
Moderadora:
Claudia Maria Lico Habib
1º Promotor de Justiça de Sertãozinho – MP/SP
15h30-16h30 - Tema: “ O abuso e a exploração sexual – O direito à intimidade e sua preservação”
Expositora:
Priscilla Linhares Albino
Promotora de Justiça – Coordenadora Geral CAO Infância e Juventude – MP/SC
Debatedora:
Helen Crystine Corrêa Sanches
Promotor de Justiça MP/SC - Presidente da ABMP
Moderador:
Fernando Henrique de Moraes Araújo
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP
16h30 - 16h50 – Intervalo para café
17h - 18h - Tema: “ Direito à convivência familiar – acolhimento institucional/familiar”
Expositor:
Carlos Cabral Cabrera
3º Promotor de Justiça de Praia Grande - MP/SP
Debatedor:
Sasha Alves do Amaral
Promotor de Justiça - Coordenador do CAOP Infância e Juventude - MP/RN
Moderadora:
Andréa Santos Souza
4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu – MP/SP
18h - 19h - Tema: “ Política pública do Sistema de Justiça na proteção dos direitos fundamentais de vítimas de abuso sexual – o depoimento especial”
Expositores:
Richard Paulro Pae Kim
Juiz de Direito da Infância e Juventude – Campinas/SP
Maria Regina Fay de Azambuja
Procuradora de Justiça – Coordenadora do CAO da Infância e Juventude - MP/RS
Moderadora:
Renata Gonçalves de Oliveira
22º Promotor de Justiça de Guarulhos – MP/SP
TEMA II – Direitos Humanos
08h30 - 09h30 - Tema: “Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania LGBT”
Expositores:
Dimitri Sales
Advogado, Doutorando em Diretos Humanos pela PUC/SP e Ativista na Área LGBT
Debatedor:
Luis Fernando Rocha
3º Promotor de Justiça de Assis – MP/SP
Moderador:
Moacir Tonani Junior
Promotor de Justiça Assessor CAO Criminal – MP/SP
09h30 - 10h30 - Tema: “ Novas esferas de justiça de direitos humanos”
Expositor:
Guilherme Assis de Almeida
Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor:
Lélio Ferraz de Siqueira Neto
Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP
Moderadora:
Maria Alzira de Almeida Alvarenga
70º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP – CIC Sul
10h30 - 10h50 – Intervalo
11h -12h - Tema: “População de rua: da criança ao idoso”
Expositor:
Anderson Lopes Miranda
Coordenador do Movimento Nacional de População de Rua/SP
Debatedor:
Eduardo Ferreira Valério
2º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP
Moderador:
Paulo Cesar Correa Borges
1º Promotor de Justiça de Franca – MP/SP
12h -13h - Tema: “Mulheres presas: situação das mães encarceradas”
Expositor:
Padre Émerson Andrade de Lima
Coordenador da Pastoral Carcerária Estadual
Debatedora:
Luciana Bergamo Tchorbadjian
16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/SP
Moderadora:
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP
13h - 14h30 – Almoço
14h30 - 15h30 - Tema: “ O BPC e o Mínimo Existencial: Dignidade da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”
Expositor:
Wagner Balera
Advogado e Professor da PUC/SP
Debatedora:
Cláudia Maria Beré
7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital – MP/SP
Moderador:
Julio Cesar Botelho
6º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP
15h30 - 16h30 - Tema: “ O MP e os Conflitos Fundiários”
Expositor:
Marcelo Pedroso Goulart
14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto – MP/SP
Debatedor:
Carlos Alberto de Salles
Procurador de Justiça – MP/SP
Moderador:
Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Procuradora de Justiça – MP/SP
16h30 - 16h50 – Intervalo
17h - 18h - Tema: “ Racismo: políticas de superação”
Expositor:
Antonio Carlos Arruda da Silva
Coordenador de Políticas para População Negra e Indígena – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Debatedor:
Christiano Jorge Santos
6º Promotor de Justiça Criminal da Capital – MP/SP
Moderadora:
Deborah Kelly Affonso
14º Promotor de Justiça da Capital - MP/SP
18h00/19h00 - Tema: “ Direitos Humanos e os Movimentos Sociais: interface com o Ministério Público”
Expositor:
Renato Simões
Conselheiro do CONDEPE
Debatedora:
Inês do Amaral Büschel
Promotora de Justiça aposentada - MPD
Moderadora:
Fernanda Dolce
10º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP
19h30 – Encerramento – Palestra Magna
Tema: “O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos”
Hugo Nigro Mazzilli
Procurador de Justiça Aposentado – Prof. Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares e demais operadores do direito.
VAGAS
200 (duzentas) vagas.
•140 (cento e quarenta) destinadas aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União;
•60 (sessenta) vagas para o público em geral.
As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, ressalvando-se que para o preenchimento das últimas dez vagas, deverão ser confirmadas por telefone antes de efetuar o depósito pelos telefones (011) 3017-7779 / 7778. Na ocasião destas últimas vagas, será colocado um aviso no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
INSCRIÇÔES
As inscrições serão realizadas no período de 19 de maio a 27 de junho, com preenchimento do formulário, disponível no sitewww.esmp.sp.gov.br, no campo inscrições “on-line”.
Atenção: O interessado deverá escolher um único tema para inscrição no Congresso.
VALOR
R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil.
Dados bancários:
Agência 5905-6
C/C n. 8312-7
Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público
CNPJ 61.278.818/0001-65.
Para efetivar a inscrição, será necessário o envio da cópia da funcional (no caso de Membros dos Ministérios Públicos) e do comprovante de pagamento por fax (11) 3017-7773 ou por email esmp-eventos@mp.sp.gov.br
COMISSÃO ORGANIZADORA
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça MP/SP Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
TIAGO CINTRA ZARIF
Procurador de Justiça MP/SP – Coordenador-Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Promotor de Justiça MP/SP - Coordenador Área Cível e de Direitos Humanos do CAO Cível e de Tutela Coletiva
EVERTON LUIZ ZANELLA
Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
Promotor de Justiça MP/SP – Coordenador da Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO
Promotor de Justiça MP/SP – Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
Promotor de Justiça MP/SP – Coordenador da Área da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva
LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
Coordenador Área de Educação do CAO Cível
MARIA SILVIA GARCIA DE ALCARAZ REALE FERRARI
Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Promotora de Justiça MP/SP – Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
REALIZAÇÃO
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva
CO-REALIZAÇÃO
Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo
APOIO INSTITUCIONAL
Editora Abril Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Feller Hotéis Avenida Paulista
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