Os trabalhos poderão ser submetidos até o dia 06/05/11 (sexta-feira), pelo método do “duplo blind review” que possibilita a análise inominados artigos.
O prazo previsto para divulgação dos resultados até 19 de maio de 2011.
Programação:
Dia 22 de junho de 2011 (quarta–feira)
14:00/18:00 – Credenciamento e lançamento de livros
Local: Universidade FUMEC
19:00 – Cerimônia de Abertura com representantes das instituições organizadoras e apoiadoras.
Local: Buffet Catarina
Entrega de títulos de sócio honorário CONPEDI e homenagens
20:00 – Palestra de Abertura – O Estado Regulador e a Autonomia Privada.
21:00 – Coquetel ou Festa de Abertura
Dia 23 de junho de 2011 (quinta–feira)
07:30 – Credenciamento
Local: Universidade FUMEC
09:00/11:00 – Fórum das Editoras
9:00/11:00 – Fórum de Discentes dos Pós– Graduação em Direito
9:00/11:00 – Mesa Redonda: Responsabilização do MP nas hipóteses de abuso de suas prerrogativas
11:00/13:00 – Oficina Preenchimento Currículo Lattes
11:00/13:00 – Oficina Coleta CAPES
Inscrições para Oficinas serão abertas com vagas limitadas para 50 participantes em cada uma delas.
09:00/09:15 – Reunião com os coordenadores de grupo de trabalho
09:15/13:15 – Grupos de Trabalhos Simultâneos:
1. Acesso à justiça
2. Administração Pública, Controle e Consensualidade*
3. Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito*
4. Biodireito
5. Cultura jurídica e prática judiciária
6. Direito Ambiental
7. Direito de Família
8. Direito do Trabalho
9. Direito e Economia
10. Direito e Educação
11. Direito e Psicologia
12. Direito e Novas Tecnologias
13. Direito Internacional
14. Direito Penal e Criminologia
* GT`s indicados pelo programa de pós– graduação anfitrião
13:15/15:00 – Intervalo para almoço
15:/19:00 – Grupos de Trabalhos Simultâneos:
1. Acesso à justiça
2. Administração Pública, Controle e Consensualidade*
3. Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito*
4. Biodireito
5. Cultura jurídica e prática judiciária
6. Direito Ambiental
7. Direito de Família
8. Direito do Trabalho
9. Direito e Economia
10. Direito e Educação
11. Direito e Psicologia
12. Direito e Novas Tecnologias
13. Direito Internacional
14. Direito Penal e Criminologia
* GT`s indicados pelo programa de pós– graduação anfitrião
15:00/17:00 – Painel O Direito Fundamental e Tutela Jurisdicional em Tempo Razoável
15:00/17:00 – Painel sobre Mobilidade, Fomento e Pesquisa
17:00– 17:30 – Coffee Break
17:30/19:30 – Painel Didática e Inovação no Ensino Jurídico
17:30/19:30 – Painel Direito e Educação
Dia 24 de junho de 2011 (sexta–feira)
07:30 – Credenciamento
Local: Universidade FUMEC
09:00/11:00 – Oficina sobre Elaboração de Projetos para financiamento.
09:00/11:00 – Mini-curso do Sistema Inter-americano de Proteção dos Direitos Humanos. Parte I
09:00/11:00 – Mini-curso do Sistema Inter-americano de Proteção dos Direitos Humanos. Parte II
11:00/13:00 – Oficina de avaliação de periódicos científicos (mini– curso destinado a editores iniciantes. Todos deverão levar exemplares de suas revistas.
Inscrições para Oficinas serão abertas com vagas limitadas para 50 participantes em cada uma delas
09:00/09:15 – Reunião com os coordenadores de grupo de trabalho
09:15/13:15 – Grupos de Trabalhos Simultâneos
1. Direito, Arte e Literatura
2. Direito Tributário e Democracia
3. Direitos Fundamentais e Democracia
4. Direitos Humanos
5. Direitos Sociais e Políticas Públicas
6. Ensino e metodologia jurídicos
7. Filosofia do direito
8. Formas de Trabalho Público e Privado na Administração Pública: Especifidades, Consensos e paradoxos*
9. Hermenêutica
10. História do direito
11. Novos direitos
12. Propriedade Intelectual
13. Relações Privadas e Democracia
14. Sociologia e antropologia jurídicas
* GT`s indicados pelo programa de pós– graduação anfitrião
13:15/15:00 – Intervalo para o almoço
15:00/19:00 – Grupos de Trabalhos Simultâneos
1. Direito, Arte e Literatura
2. Direito Tributário e Democracia
3. Direitos Fundamentais e Democracia
4. Direitos Humanos
5. Direitos Sociais e Políticas Públicas
6. Ensino e metodologia jurídicos
7. Filosofia do direito
8. Formas de Trabalho Público e Privado na Administração Pública: Especifidades, Consensos e paradoxos*
9. Hermenêutica
10. História do direito
11. Novos direitos
12. Propriedade Intelectual
13. Relações Privadas e Democracia
14. Sociologia e antropologia jurídicas
* GT`s indicados pelo programa de pós– graduação anfitrião
15:00/17:00 – Painel Inserção Internacional da Pós– Graduação
17:00/17:30 – Coffee Break
17:30/19:30 – Painel Políticas Públicas: Ciência, tecnologia e inovação
17:30/19:30 – Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós– Graduação em Direito
Reservado aos Coordenadores dos Cursos de Pós– Graduação em Direito.
17:30/19:30 – Fórum de Discentes dos Pós– Graduação em Direito
21:00 – Festa de Confraternização
25 de junho de 2011 (sábado)
9:00/11:00 – Painel sobre obra do Prof. Dr. Luis Alberto Warat
11:00/13:00 – Assembléia Extraordinária e Cerimônia de Encerramento
13:00 – Entrega de Certificados.
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