II Seminário de Educação Jurídica

Tema central: Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade

31 de março de 2011

08h - Sessão Solene de Abertura

Presidente do Conselho Federal da OAB - Dr. Ophir Cavalcante Junior

Presidente da Secional da OAB/RJ - Dr. Wadih Nemer Damous Filho

Ministro da Educação - Dr. Fernando Haddad

Conferência: "Necessidades e expectativas da Educação Jurídica Brasileira."

Lançamento do Livro: Desafios rumo  à educação jurídica de excelência

8h30min/10h - Painel: Núcleo Docente Estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis

Expositor: Prof.Claudio Mendonça Braga (REMEC/SP) 

Expositor: Prof. Ademar Pereira (UPM/CNEJ)

Presidente de Mesa: Prof. Walter Carlos Seyfferth (CNEJ)

Relator: Profª. Daniele Gabrich Gueiros (OAB/RJ)

10h/10h15min - Coffee-break

10h15/11h45min - Painel: A efetivação e ampliação dos cursosacadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu. 

Expositor: Prof. Inácio José Feitosa Neto (FMN)

Expositor: Prof. Eroulths Cortiano Junior (UFPR/CNEJ)

Presidente de Mesa: Prof. Eduardo Albuquerque Rodriguez Diniz (CNEJ)

Relator: Prof. Dalmir Lopes Junior (UFF)

11h45/14h – Intervalo para almoço

14h/15h30 – Painel: Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vaga dos Cursos Jurídicos. Visão do MEC, do CNE/CES e da OAB/CNEJ.

Expositor MEC: Prof. Paulo Roberto Wollinger (MEC)

Expositor OAB: Prof. Rodolfo Hans Geller (CNEJ)

Presidente de Mesa: Prof. Sergio Sette Câmara (FMDC/CNEJ)

Relator:Prof. Rogério Borba (OAB/RJ)

15h30min/15h45min - Coffee-break

15h45min/17h15min - Painel: O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação.

Expositor CAPES: Prof. Felipe Chiarello de Souza Pinto (UPM)

Expositor: Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT)

Presidente de Mesa: Prof. João Mauricio Leitão Adeodato (UFPE/CNEJ)

Relator: Prof. Gustavo Proença da Silva Mendonça (CNDH/OAB/RJ)

01 de abril de 2011

8h30min/10h - Painel: Pesquisa Jurídica: necessidade e implementação na graduação?

Expositor: Prof. Joaquim Falcão (FGV/RJ)

Expositor: Prof. João Maurício Leitão Adeodato (UFPE/CNEJ)

Presidente de Mesa: Prof. Renan Aguiar (ESA/OAB/RJ)

Relator: Prof. João Pedro Chaves Valladares Pádua (CEDP/OAB/RJ)

10h/10h15min - Coffee-break

10h15min/11h45min - Painel: Sentido e alcance da necessidade social como critério para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vagas dos Cursos Jurídicos. 

Expositor: Prof. Marisvaldo Cortez Amado (CNEJ/PUC/GO)

Expositor: Prof. Leandro Molhano Ribeiro (FGV/RJ)

Presidente de Mesa: Prof. Álvaro Melo Filho (CNEJ/UFC)

Relator: Prof. Eduardo Valença (ESA/OAB/RJ)

11h45/14h – Intervalo para almoço

14h/15h30min - Painel: Expectativas do bacharelando e sua inserção profissional: Perfil do egresso.

Expositor: Prof. Adilson Gurgel de Castro (CNMP/FACEX) 

Expositor: Prof. Sergio Sette Câmara (FDMC/CNEJ)

Presidente de Mesa: Profª. Dinara de Arruda Oliveira (CNEJ)

Relator: Prof. Mauro Abdon Gabriel (CEO/OAB/RJ)

15h30min/15h45min - Coffee-break

15h45min/17h15min - Painel: Projeto Político-Pedagógico dos cursos jurídicos: caracterização diferenciada e avaliação pela OAB.

Expositor: Profª. Regina Toledo Damião (UPM) 

Expositor: Prof. Álvaro Melo Filho (UFPR/CNEJ)

Presidente de Mesa: Prof. Eroulths Cortiano Junior (UFPR/CNEJ)

Relator: Profª. Amanda de Souza (OAB/RJ)

17h15min/18h30min - Painel: Experiências na Educação Jurídica. Trabalhos apresentados pelas IES. Instrução Normativa nº 1/2008 – Visão das IES a respeito de sua aplicabilidade – Painel de Debates com as IES.

Coordenação: Comissão Nacional de Ensino Jurídico

18h30min - Leitura da Carta do Rio de Janeiro. Encerramento.